Edição 2010 da Revista da ESMESC

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Esmesc lança sua Revista anual que neste ano contempla 18 artigos fruto da produção intelectual de magistrados, professores e estudantes de nosso Estado, trazendo temas variados que estimulam a reflexão e a discussão, tendo sido encaminhado um exemplar para cada magistrado catarinense (ativos e inativos).

Marcando a tradição da Escola, a Edição 2010 da Revista da ESMESC é mais um instrumento disponibilizado aos operadores do direito.



Confira os artigos publicados:

• Da Antecipação da Tutela de Ofício pelo Juiz: Eficácia da Justiça – Magistrada Cintia Gonçalves Costi

• O Governo Eletrônico na Gestão do Judiciário – Magistrado Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva/ Professsor Aires José Rover / Professor Aírton José Ruschel

• Atuação do Ministério Público e Teorias Penais – Magistrado Lédio Rosa de Andrade

• A redação dos Artigos 383 e 384 do Código de Processo Penal - e dos Artigos 407 e 408 do Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal - superou o problema da inconstitucionalidade? – Magistrado Marcelo Elias Naschenweng/Magistrado Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

• A Posição Privilegiada da Liberdade de Imprensa e o Direito à Informação Verdadeira – Magistrado Orlando Luiz Zanon Junior

• Residência Médica sob a Óptica do Direito do Trabalho – Aluno Armênio Matias Corrêa Lima

• A Desproporcionalidade da Criminalização do Abortamento de Feto Anencéfalo: O Anacronismo da Lei Penal Frente à Nova Ordem Constitucional – Aluna Caroline Köhler Teixeira

• Tendências da Política Criminal no Estado Democrático de Direito Brasileiro: Enfoque Minimalista Consubstanciado na Constituição de 1988 – Aluna Franciele Cit

• A Caracterização da Atividade Empresaria: Identificação dos Elementos de Empresa Sob a Ótica Sistêmica – Aluno João Alberto da Costa Ganzo Fernandez

• A Possibilidade de Concessão de Ofício da Tutela Antecipada Diante da Ausência de Previsão Expressa no Artigo 279 do CPC – Aluna Karine Torres Furtado

• A Pluralização do Debate Democrático nas Decisões de Controle Concentrado do STF – Aluno Leonardo Quadros Schroeder Pontes

• Passagem Forçada e Servidão de Trânsito: Limitações Distintas ao Direito de Propriedade – Aluna Marcéli da Silva Serafim

• Os Resquícios de Prova Tarifada no Processo Civil Brasileiro e sua Influência no Livre Convencimento do Magistrado – Aluno Márcio Vieira

• A Obrigação Alimentar em Favor da Pessoa Idosa: Uma Análise da Solidariedade Passiva como Construção de uma Nova Dignidade – Aluna Merilany Gelsleichter

• Da Inconstitucionalidade Superveniente e da Flexibilização da Coisa Julgada Inconstitucional – Aluna Natália Cristina Damásio Silvestrin

• A Coisa Julgada Inconstitucional: Efeitos no Plano Normativo e no Plano do Ato Singular e Reflexos na Execução de Título Judicial – Aluno Rodrigo Henkels

• Os Princípios Constitucionais como Garantia da Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homoafetivos – Aluna Sheila Maria Peno