O Professor Doutor José Isaac Pilati lançará no dia 30 de março de 2011, às 19h, na Sede da AMC/ESMESC, o Livro “Propriedade e Função Social na Pós-Modernidade”.

A obra foi dividida em três capítulos, privilegiando os elementos estratégicos do paradigma da Pós-Modernidade, sob o prisma jurídico. Começou pela Propriedade, porque ela é a instituição basilar, o núcleo substancial que determina a estrutura política e a forma jurídica que se pratica na civilização. Prosseguiu com a Função Social, porque ela representa o espaço coletivo, caracterizador do novo paradigma. Encerrou com o exercício e a tutela dos direitos porque a Pós-modernidade desafia a construção de um novo direito material, e com ele, um novo processo para as tutelas coletivas.

Currículo do Autor

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1973), Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina (1989) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995). Atualmente é professor Associado II da Universidade Federal de Santa Catarina Credenciado junto ao Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Foi Juiz do TRE/SC na classe de jurista de 2005 a 2007. Tem experiência em Direito Civil e Sanitário, e atua, na Graduação, nas áreas de direito das coisas e direito romano; na Pós-Graduação, pesquisa e leciona direito urbanístico (estatuto da cidade), função social e tutelas coletivas. Possui longa experiência de advocacia (desde 1974) e de serviço público estadual (Secretaria da Saúde e Departamento de Saúde Pública de Santa Catarina de1980 a 1990). Nos programas de Mestrado e Doutorado em Direito do CPGD/ UFSC trabalha na área de concentração: Direito, Estado, Sociedade.