Se não conseguir visualizar este informativo clique aqui
Para: Magistrados, Professores e Alunos Assunto: Palestra "NOVA LEI DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES-LEI Nº12.403, de 04/05/2011"
Edição n° : 140 Data: 20/06/2011
Palestra sobre "NOVA LEI DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES-LEI Nº12.403, de 04/05/2011"
 

No próximo dia 04.07.11 entrará em vigor a Lei 12.403/2011, a qual alterará dispositivos do Código de Processo Penal.

Com o desejo permanente de socializar conhecimentos e, às vésperas de completar 25 anos a Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina em parceria com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoverá Palestra com os juristas: Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini e Rogério Sanches, com o tema : “NOVA LEI DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES-LEI Nº12.403, de 04/05/2011, no dia 30.06, às 19h, no auditório da AMC/ESMESC, em Florianópolis.

Após os debates será lançado o livro “PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES – COMENTÁRIOS À LEI Nº 12.403, DE 4/5/2011”, de autoria dos palestrantes.

Serão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas para magistrados atuantes nas varas e câmaras criminais e 50(cinquenta) vagas para assessores, sendo que essas inscrições devem ser realizadas junto a Academia Judicial. São, ainda, disponibilizadas 20(vinte) vagas para Delegados da Polícia Civil, 20(vinte) vagas para Promotores de Justiça, e 50(cinquenta) vagas para Professores e Alunos da ESMESC. Mister destacar que as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição e deverão ser feitas através do e-mail : secretaria@esmesc.org.br.

Clique aqui e veja a programação completa

Entrada gratuita. Será emitido certificado de participação.