Edição 2011 da Revista da ESMESC

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Esmesc lança sua Revista anual que neste ano contempla 22 artigos fruto da produção intelectual de magistrados, professores e estudantes de nosso Estado, trazendo temas variados que estimulam a reflexão e a discussão, tendo sido encaminhado um exemplar para cada magistrado catarinense (ativos e inativos).

Marcando a tradição da Escola, a Edição 2011 da Revista da ESMESC é mais um instrumento disponibilizado aos operadores do direito.



Confira os artigos publicados:

• A EFICÁCIA NO SERVIÇO DA JUSTIÇA
  Christophe Jamin
• OS PAIS DESTITUÍDOS DO PODER FAMILIAR E A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOSA MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PELOS PAIS DESTITUÍDOS DO PODER FAMILIAR
  Enio Gentil Vieira Júnior
  Amanda Oliari Melotto
• DIREITOS SOCIAIS E CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS CONTORNOS DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
  José Sérgio da Silva Cristóvam
• UMA ANÁLISE DE CASO DOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA PALHOÇA/SC
  Luciano Góes
  Gustavo Noronha de Ávila
• LEI FICHA LIMPA ESTADUAL E LIMITES CONSTITUCIONAIS DE SUA PRODUÇÃO LEGISLATIVA: ANÁLISE DA “INACESSIBILIDADE A CARGOS EM COMISSÃO” POR CONDENADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SEM TRÂNSITO EM JULGADO – O CASO DA LEI CATARINENSE
  Ruy Samuel Espíndola
• A PROTEÇÃO DAS RESERVAS DE BIOSFERA NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES A PROTEÇÃO DAS RESERVAS DE BIOSFERA
  Alexandra Andréa Webber
• DENOMINAÇÃO DE VIAS NÃO INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E AS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL
  Bruno Carriço de Oliveira
• ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: CONTROVÉRSIAS DE INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
  Celso Domingos Polimeno
• ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EX OFFICIO: GARANTIA DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
  Douglas Sausedo Nunes
• A MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: GARANTIA À SEGURANÇA JURÍDICA
  Eloise Mari Gretter
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES
  Fernando Roggia Gomes
• LEI 12.318/08/10: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE FRENTE AOS PERIGOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
  Gabriela Cristina da Silva
• O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE, A LEI MARIA DA PENHA E A MAGISTRATURA BRASILEIRA
  Ivens Antônio Leite Júnior
• INICIATIVAS PARA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
  Jessé Alberto Schweitzer
• O DIREITO CONSTITUCIONAL À INCLUSÃO DO DEFICIENTE AUDITIVO NA REDE REGULAR DE ENSINO: UM ESTUDO DE SUA EFICÁCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
  Liana Débora Ramos
• A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AOS FILHOS AFETIVOS
  Mariana Zomer de Albernaz Muniz
• ATIVISMO JUDICIAL
  Paulo Junior Trindade dos Santos
  Thelleen Aparecida Balestrin
• VALORES RESTAURATIVOS APLICAVÉIS AO SISTEMA JURÍDICO CRIMINAL BRASILEIRO
  Renata Matos
• O INSTITUTO DA FAMÍLIA E A VALORIZAÇÃO DO AFETO COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DAS NOVAS ESPÉCIES DA INSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
  Roberta Carvalho Vianna
• AUTOR DE CONSCIÊNCIA E AUTOR POR CONVICÇÃO: ANÁLISE DA CULPA JURÍDICO-PENAL
  Roziméri Aparecida Rigon Pedroso
• OS CRITÉRIOS JURISDICIONAIS PARA EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE PRESTAR ALIMENTOS AOS SEUS FILHOS CIVILMENTE CAPAZES
  Tharin Lapolli Fiorenzano da Silveira
• A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO: RELAÇÃO JURÍDICA, SITUAÇÃO JURÍDICA E A NAVEGAÇÃO NA EPISTEMOLOGIA DA INCERTEZA
  Valmor Júnior Cella Piazza