A Escola Superior da Magistratura do
Estado de Santa Catarina - ESMESC, em parceria com a Unoesc Unidade de
Chapecó, iniciou na última semana as aulas do Módulo I do curso de
preparação para a Magistratura com especialização em Direito Público e
Privado: Material e Processual.
Na aula magna, o diretor geral da
Esmesc, juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, chamou a
atenção para o novo cenário social que se apresenta hoje, com muitas
mudanças, novos perfis e novos direitos, exigindo a qualificação
constante dos magistrados e de pessoas preparadas para desempenhar essa
função.
O diretor do foro da Comarca de
Chapecó, juiz Ermínio Amarildo Darold, citou o julgamento do Mensalão e
disse que defende a bandeira de um poder judiciário independente dos
poderes políticos, com juízes concursados e que possam atuar de forma
técnica.
A aula magna foi marcada pela palestra
do juiz de Direito Romano José Enzweiler, lotado na 1ª Vara da Comarca
de São Bento do Sul - SC, que falou sobre “A tragédia dos direitos no
mundo wiki-tesarac: desafios à Magistratura”. Enzweiler abordou os
desafios do operador do direito frente às novas realidades da sociedade
e como atuar de forma que garanta a dignidade da pessoa humana.
O palestrante
Romano é juiz de Direito em Santa
Catarina há 19 anos. Atualmente, exerce a função de juiz eleitoral e
juiz titular da 1ª Vara da Comarca de São Bento do Sul. Além disso, é
especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ e em Gestão Pública pela
UDESC/ESAG; Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI/SC e em
Relações Econômicas e Sociais Internacionais pela UMINHO/Portugal. Foi
membro consultivo da Revista Episteme, da Universidade Técnica de
Lisboa – UTL/ISEG, e professor nos cursos de pós-graduação da Esmesc,
Esa, Univali, Unisul, Furb e Cesusc. Além disso, foi auditor fiscal da
Fazenda Estadual e membro do Conselho Estadual de Contribuintes,
Secretário Geral do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de
Justiça de Santa Catarina, entre outras funções.
O palestrante
ainda é autor das obras "Os desafios de tributar na era da
globalização" e "As dimensões do sistema eleitoral: o distrital misto
no Brasil" e coorganizador do livro "Curso de Direito Médico". |