A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realizará, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, no Plaza Itapema Resort & Spa, o Congresso Estadual de Magistrados 2012, cujo tema central é “Justiça e Sociedade: compreendendo e aprimorando essa relação”. Evento tradicional da magistratura catarinense, nessa edição, o Congresso oferecerá, ao longo dos dois dias de atividades, diversas palestras e painéis com abordagem de temáticas pertinentes à Justiça e à sociedade. Com o objetivo de enriquecer o debate com perspectivas distintas sobre o mesmo tema, a organização do evento convidou magistrados, cientistas políticos e especialistas em comunicação para comporem o corpo de palestrantes e painelistas.

No primeiro dia de Congresso, a programação prevê a conferência de abertura com a Ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O segundo dia de atividades inicia com a Assembléia Geral Ordinária, seguida do primeiro painel, com o tema “Ativismo Judicial e Sociedade”, a ser mediado pelo Corregedor Geral de Justiça/SC, Desembargador Vanderlei Romer. O Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ) e o Cientista Social Marcelo Baumann Burgos (Pontifícia Universidade Católica/RJ) completam a mesa.

O segundo painel tratará de questões referentes à comunicação: “Imprensa e Judiciário: como aprimorar e transformar essa relação em instrumento de proteção à cidadania?”. Mediado pelo Desembargador Jaime Ramos (Tribunal de Justiça/SC), o painel ainda conta com a participação dos jornalistas Marcone Gonçalves, Secretário de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Moacir Pereira, do Grupo RBS, e Simone Caldas.

O Desembargador Luiz Cézar Medeiros (TJ/SC) mediará a discussão no último painel, sobre “Justiça e Sociedade – o tema e seus desafios”, na companhia do Juiz Ingo Sarlet (TJ/RS), do Doutor em Educação, Joaquim Falcão (Fundação Getúlio Vargas) e da Pós-Doutora em Ciências Políticas, Maria Tereza Aina Sadek.

A palestra de encerramento, intitulada “A percepção da sociedade sobre a Justiça”, será ministrada pelo Cientista Político José Antônio Guimarães Lavareda Filho. Em seguida, o Ministro Luis Felipe Salomão (STJ) mediará o debate junto ao Juiz Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço (TJ/SC).

Temática do Congresso

Para o presidente da AMC, Juiz Sérgio Luiz Junkes, o Congresso Estadual de Magistrados possibilita o debate conjunto de questões caras à magistratura catarinense e mantém a tradição de um evento idealizado para os magistrados, promovendo momentos importantes de união da classe. Nesse ano, a AMC propõe painéis sobre aspectos variados que permeiam a relação Justiça-Sociedade, como o ativismo judicial, o tratamento da imprensa, novas estratégias de comunicação, a dinâmica entre política e Judiciário e o imaginário coletivo sobre a Justiça e o juiz.

O tema central do Congresso de 2012 foi definido após uma pesquisa atenta e detalhada sobre quais temáticas relacionadas ao Judiciário estiveram em voga ao longo do ano. A Diretoria da AMC atentou para o destaque midiático e a repercussão social que tiveram alguns julgamentos, principalmente os realizados pelo Supremo Tribunal Federal em âmbito nacional, e observou certa mudança cultural e comportamental bilateral: nos últimos anos, o Judiciário esforçou-se para desconstruir a imagem de instituição inacessível e, ao mesmo tempo, a sociedade passou a demonstrar maior interesse em compreender o que se passa na Justiça brasileira.

Assim foi definido o tema desta edição do Congresso Estadual de Magistrados: “Justiça e Sociedade: compreendendo e aprimorando essa relação”. Trata-se de uma proposta de discussão não apenas atual, mas imprescindível se considerado que a magistratura passa por um momento ímpar, pois ao passo que o Judiciário tornou-se alvo constante dos holofotes, tornou-se também sujeito a questionamentos e críticas por parte da sociedade.

Compreender quais são as imagens sociais construídas sobre a justiça e a figura do juiz, e entender como uma comunicação mais transparente e efetiva pode ser benéfica para o entendimento entre Judiciário e Sociedade, constituem, hoje, ferramentas de afirmação do magistrado como agente político do poder público. De acordo com o presidente da AMC, Juiz Sérgio Luiz Junkes, não é mais aceitável que o magistrado seja visto como se estivesse à margem, distante justamente da sociedade pela qual trabalha intensa e diariamente. “Pensar a relação entre Justiça e Sociedade é parte do trabalho diário do magistrado, mas pensar coletivamente é ainda mais valioso. O Congresso Estadual é um momento importante de diálogo entre magistrados e profissionais de outras áreas, que sempre são convidados para agregar, para enriquecer nossos debates com perspectivas diferentes. Gostaríamos de promover discussões com uma abordagem menos legalista, que partissem do entendimento da Justiça como um serviço social e do magistrado como um agente político”, explicou Junkes.

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