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Para: Magistrados, Professores e Alunos Assunto: Eugênio Pacelli de Oliveira ministrará palestra em Chapecó
Edição n° : 311 Data: 03/09/2013
 
Eugênio Pacelli de Oliveira ministrará palestra em Chapecó

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC e a Universidade do Oeste de Santa Catarina-UNOESC, em parceria com a Editora Atlas, realizarão palestra com o Professor Eugenio Pacelli de Oliveira, sobre o tema “Funcionalismo e Interpretação no Direito e no Processo Penal”

O Prof. Pacelli é uma das maiores referências do Brasil no Direito Processual Penal.

O evento também é destinado a magistrados, advogados, professores e demais operadores do direito, e ocorrerá no próximo dia 25 de setembro, às 19h30, no Auditório do Colégio Exponencial, na Av. Fernando Machado, 126 E, em Chapecó.

As inscrições podem ser feitas até 23 de setembro de 2013 no sítio da Esmesc. Importante destacar que o Curso de Processo Penal, de autoria do Palestrante poderá ser adquirido com desconto de 40%(quarenta por cento), pelos participantes que realizarem a inscrição antecipada.

Currículo do palestrante: 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Tem ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal e processual penal, sistemas jurídicos penais, fundamentação do direito e do processo penal, hermenêutica jurídica e processo constitucional. Relator da Comissão de Juristas para a elaboraçao de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, por meio do Ato n. 11/2008, da Presidência, transformado no PLS 156.