Presidente do Tribunal de Contas ministra aula sobre responsabilidade fiscal
Nesta sexta-feira, 16, o Conselheiro Salomão Ribas Júnior, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), ministrou a aula “Patrimônio Público e Responsabilidade Fiscal”, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). O evento faz parte do curso de atualização em Direito Público, direcionada aos procuradores e assessores jurídicos do município de Florianópolis.
A mesa de abertura contou ainda com a participação do Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, do secretário da Fazenda de Florianópolis, Julio Cesar Marcellino Jr., e do prefeito da Capital, Cesar Souza Júnior, que ressaltou a importância do debate. “Se todos trabalhassem na causa (contas públicas), teríamos um país melhor”, pontuou.
Durante a manhã, Ribas Júnior ressaltou as formas de exercício de poder – pelo temor, por compensação ou pela persuasão – e o seu impacto tributário. Ele destacou que todas as grandes revoluções registradas ao longo da história iniciaram, basicamente, devido a conflitos tributários. Ainda, segundo o Conselheiro, o Brasil tem uma organização social e tributária extremamente curiosa. “A tendência do brasileiro é da fuga do conflito e a busca por um acordo”, ressaltou.
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