Cerca de 200 pessoas assistiram, na noite da última quarta-feira (26/05), no auditório da AMC/ESMESC, à Mesa de palestra “Democracia e Processo Penal”, ministrada pelos professores italianos Arnaldo Miglino e Piergiorgio Odifreddi e pelo professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, da UFPR. O debate foi mediado pelo juiz catarinense Alexandre Morais da Rosa. O evento foi uma promoção conjunta da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).

Em sua explanação, o professor Arnaldo Miglino discorreu sobre a democracia como difusão do poder, tomando por base o pensamento do sociólogo Max Weber, do economista Joseph Schumpeter e pelo jurista Hans Kelsen. Miglino classificou a democracia como uma competição entre grupos de elite, no caso, os partidos políticos, dirigidos por seus líderes. “Trata-se de uma concorrência pelo comando, no qual os líderes combatem pela conquista do poder com as palavras ao invés da violência, propondo aos eleitores. A esses, cabe apenas estabelecer, através das eleições, qual grupo ou líder deve prevalecer”, destacou. O professor sublinhou que a liberdade de informação e publicidade dos fatos que dizem respeito à esfera pública são aspectos fundamentais do processo democrático. “Uma definição de democracia não pode legitimar qualquer concentração de poder, seja nas mãos do Estado ou dos oligopólios privados. O que conta na democracia é a realização da liberdade, da igualdade e da solidariedade”, acrescentou.

Já o professor Piergiorgio Odifreddi tratou de abordar os paradoxos da democracia, teorizando sobre as implicações de um regime que se sustenta pela vontade da maioria. Para ele, o paradoxo reside no fato de que, a primeira vista, não haveria sentido em se incomodar com a escolha entre dois candidatos que propõem o mesmo programa. “As pessoas racionais não teriam motivos para ir votar. Mas se apenas os irracionais votam, não podemos depois nos surpreender com os resultados das votações, nem com a conseqüente série de juízos sobre a democracia com a qual iniciamos a discussão”, frisou.

Por último, o professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho explanou sobre as reformas feitas no Código de Processo Penal. Para o docente, há uma apatia preocupante por parte da população em relação aos temas afetos à área penal, o que acaba gerando críticas em excesso e pouco debate produtivo. “As pessoas não se envolvem como deveriam com essa questão. Simplesmente não se importam em discutir a questão e, talvez por isso, costumam fazer críticas equivocadas. E isso é preocupante”, disse.

O diretor geral da ESMESC, juiz Silvio Franco, comemorou o sucesso da Palestra. “O evento superou todas as nossas expectativas. Tivemos aqui um debate de alto nível técnico e com um público surpreendente. Ganhou a magistratura e toda a comunidade jurídica que participou do evento", afirmou o magistrado.