A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC informa que já estão abertas as inscrições para a prova de ingresso no Módulo III do Curso de Preparação para a Magistratura, denominado “Residência Judicial”.
O processo de inscrição dar-se-á até o dia 03 de julho de 2014, pessoalmente ou por meio eletrônico, obedecendo o disposto no Edital 008/2014.
A prova será realizada no dia 05 de julho de 2014, das 8h00min às 12h00min, em Blumenau, Chapecó, Florianópolis e Joinville.
Para realizar a inscrição no Processo Seletivo, o candidato deve ter concluído com aprovação os Módulos I e II da ESMESC ou os Níveis I e II segundo o projeto pedagógico da ESMESC vigente até 2006/1, ou estar devidamente matriculado no Módulo I ou II.
A Prova de Ingresso destina-se a preencher 146 (cento e quarenta e seis) vagas, sendo 122(cento e vinte e duas) vagas para o 1º grau e 24 (vinte e quatro) vagas para o 2º grau, pelas diversas comarcas do Estado de Santa Catarina, conforme disponibilidade de Magistrados Orientadores. Caso não se atinja o preenchimento da totalidade das vagas, manter-se-a proporcionalidade entre o 1º e o 2º grau.
As vagas serão preenchidas pelos candidatos que obtiverem a média mínima 6,0 (seis), observando-se a ordem de classificação, até o número de vagas disponíveis. Após a publicação dos resultados, obedecida a ordem classificatória, os candidatos serão chamados para indicar se realizarão a Residência no 1º ou 2º grau e o local de realização da Residência Judicial, desde que haja a aceitação do desde que haja a aceitação do Magistrado Orientador.
A ESMESC informa ainda que, preenchido o número de vagas na Comarca de opção do residente ou, não aceita a orientação por nenhum dos orientadores inscritos ou remanescentes, o candidato deverá optar em realizar a residência em outra Comarca, com Magistrado que aceite a orientação.
Residência Judicial
O Curso de Preparação para a Magistratura é desenvolvido em Módulos, conforme o disposto no Regimento Interno e Projeto Pedagógico. O presente Edital refere-se ao Módulos III, denominado “Residência Judicial”, com carga-horária total a ser cumprida no período mínimo de 12 meses e máximo de 24 meses. Da carga horária total, as atividades cumpridas em gabinete serão realizadas sob a supervisão de Magistrado Orientador, nos termos da Resolução CEJUR n. 001/2014. As demais serão cumpridas sob a responsabilidade da ESMESC, em sistema presencial e Ead.
Edital 008/2014
Ficha de Inscrição
