A Escola Judicial do Amapá – EJAP, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amapá – CEAF-/MP-AP e Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia-AILAA, realizam o “ VI Congresso de Direito Ambiental na Amazônia”.
O evento será realizado de 17 a 19 de setembro de 2014, em Macapá - AP, e contará
com a participação de renomados conferencistas, dentre eles: Gerard Monediaire (França), Anabella Miranda Rodrigues e Maria João Baila Madeira Antunes (Portugal); Genaro Uribe dos Santos (Peru), além dos brasileiros, Antônio José de Mattos Neto, Alcir Gursen de Miranda, Eládio Luiz da Silva Lecey, Vladimir Passos de Freitas e outros.
No Congresso serão debatidos os seguintes temas: Direito do Ambiente – uma abordagem a partir da Constituição; Operacionalização da Polícia Ambiental Brasileira no Novo Código Ambiental; Desenvolvimento e proteção do Meio Ambiente – Equação difícil mais necessária; Novo Código florestal – Reflexo na Responsabilidade Criminal; Direito Ambiental: Um Panorama Atual do Constitucionalismo Ambiental na América Latina; Mineração na América Latina: Um Mal Necessário ou um Bem Indispensável?
Podem participar do evento, acadêmicos do curso de Direito, especialistas na área ambiental e demais interessados no tema. O VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia irá ocorrer no Teatro das Bacabeiras, em Macapá, Amapá.
Informações e inscrições
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