A Escola da Magistratura do Estado do Paraná – EMAP disponibiliza três vagas no Curso Regional de Aperfeiçoamento e Arbitragem para a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC que será realizado em Curitiba nos dias 11 e 12 de junho de 2010.

O curso visa oportunizar aos magistrados o estudo mais aprofundado de temas correlatos, inclusive com o debate em grupos temáticos, o que efetivamente subsidiará as atividades judicantes e a efetiva capacitação para que os Juízes possam com maior segurança solucioná-los, especialmente no que diz respeito ao controle judicial das decisões arbitrais. Questões estas que são relativamente novas no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro, mas em crescente aumento, inclusive decorrente do crescimento da utilização da arbitragem como meio alternativo de conflitos, principalmente depois da Lei 9.307/1996.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 9 de junho, às 19h na sede da AMC/ESMESC, Rua dos Bambus, nº 116, Itacorubi, Florianópolis, por e-mail [email protected] ou pelos telefones (48) 3231 3042/3045/3037 e, havendo mais de três magistrados inscritos, será procedido sorteio no dia 10 de junho às 9h na sede da Escola.

As despesas com deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante.

Anexo o edital 015/2010 com descritivo da programação do curso.