A Escola Superior da Magistratura realizará no dia 17 de outubro de 2015 o 1º COLÓQUIO DE PRIMAVERA “Direito Ambiental contemporâneo – confronto entre a realidade ambiental e o dever ser da norma jurídica”.

A realização do evento, com um enfoque prático e idealista, é oportuno e necessário, pois a defesa e proteção do meio ambiente deve ser uma preocupação constante e prioritária de estudantes, sociedade e profissionais da área jurídica, especialmente num momento histórico em que se intensifica a luta pela efetivação do Direito.

O grande desenvolvimento que a temática ambiental alcançou na perspectiva teórica e normativa não foi acompanhado do mesmo avanço na realidade. Há claro descompasso entre o projeto e a obra, ou seja, entre aquilo que foi idealizado e o que efetivamente acontece e repercute diretamente no meio ambiente e na qualidade de vida.

Assim, aliar conhecimento e prática numa perspectiva interdisciplinar e a partir da elevada experiência histórica é fundamental para que sejam dados passos mais promissores e consequentes em prol da nossa casa comum. Foi a partir dessa premissa que foram escolhidos os convidados especiais do evento, pois para muito além de conhecimento técnico profundo são dotados de vasta experiência e denso histórico de vida voltado para a temática do ambiente. Características pessoais que permitirão uma enriquecedora conversa sobre as múltiplas faces do direito ambiental. 

O evento é destinado aos profissionais envolvidos diretamente ou indiretamente com as questões ambientais e toda a sociedade a quem interessa o cumprimento das leis para preservação do meio ambiente.

O colóquio terá enfoque necessariamente propositivo, pois mais importante do que alardear a crise ecológica e apresentar diagnósticos catastróficos, é sensibilizar e encorajar os estudantes, profissionais e a sociedade para atitudes que possam fazer a diferença.

CONVIDADOS ESPECIAIS

ZENILDO BODNAR (Coordenador científico)
Juiz Federal Titular da 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

VOLNEI IVO CARLIN
Superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM / Florianópolis

ANALÚCIA DE ANDRADE HARTMANN
Procuradora da República em Santa Catarina

ITAMAR PEDRO BEVILAQUA
Procurador da Prefeitura Municipal de Florianópolis

MÁRCIA AGUIAR AREND
Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

ROGÉRIO SILVA PORTANOVA
Professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito da UFSC

Data: 17 de outubro de 2015

Programação:

8h – Recepção no hall de entrada do auditório da AMC/ESMESC
8h30 – Abertura do colóquio e início dos trabalhos com a apresentação e atuação dos conferencistas 
10h30 – Pausa para lanche ecológico
11h – Retorno ao colóquio com debates e interlocução entre conferencistas e participantes
12h15 – Síntese das principais ideias e sugestões decorrentes do colóquio
13h – Encerramento (com entrega de certificados aos conferencistas)

Horário: das 8h às 13h

Local: auditório da Associação dos Magistrados Catarinense/Escola Superior do Estado de Santa Catarina. Rua dos Bambus, 116, Itacorubi, Florianópolis - SC.

Inscrições gratuitas, clique aqui.

Será emitido declaração de participação de 5 horas aula.