A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) torna público o lançamento dos Editais para ingresso nos Módulos I, II e Residência Judicial. Serão oferecidas 200 vagas distribuídas entre os Módulos I e II, na sede em Florianópolis, e aberta a seleção para vagas na a Residência Judicial, em todo o Estado.
A Escola inicia 2016, ano de seu 30º aniversário, com uma nova Matriz Curricular, visando aprimorar a missão de preparar para o ingresso na carreira da magistratura num ambiente de aprendizagem de excelência em promoção de estudos jurídicos.
Matriz Curricular Módulo I
Matriz Curricular Módulo II
O Módulo I, com aulas presenciais que perfazem carga-horária mínima de 375 (trezentas e setenta e cinco) horas-aula que consolidam os conhecimentos teóricos essenciais para a prova preambular do Concurso da Magistratura, com a opção de pós-graduação em Direito Público.
O Módulo II, também presencial e com carga-horária mínima de 375 (trezentas e setenta e cinco) horas-aula, contemplando conteúdos de caráter técnico e prático, e de formação humanística, com a opção de pós-graduação em Direito Aplicado.
A Residência Judicial, terceiro Módulo da Esmesc, tem por finalidade o aprendizado da atividade prático-jurídica, realizada no gabinete de magistrado de 1º ou 2º grau. Programa auxiliado por meio de bolsa de estudo de até R$2.000,00 (dois mil reais), financiada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, no período de 24 meses, de 4 a 6 horas diárias de atividade nos dias úteis da semana. Paralelamente a essas atividades jurisdicionais, os residentes judiciais são acompanhados e motivados à continuidade dos estudos nos Laboratórios em ambiente virtual.
Além da Residência Judicial, para atender as exigências de prática jurídica, nos termos da Resolução nº 75/2009 do CNJ, por meio de convênio com o TJSC a Escola oferece Atividade Jurídica na qual os alunos podem atuarcomo conciliadores nos Juizados Especiais. Para participar dessa atividade o aluno deve cursar a matéria de ensino “Meios Não Adversariais De Resolução De Conflitos E Juizados Especiais”, com 15 horas/aula,disciplina optativa e oferecida sem ônus.
As inscrições e matriculas podem ser realizadas até o mês de fevereiro, conforme o disposto nos referidos editais.
Edital 021/2015 – Módulo I
Edital 022/2015 – Módulo II
Edital 023/2015 – Residência Judicial
Ficha de inscrição Residência Judicial
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