Cerca de 150 pessoas participaram do 1º Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Alta Tecnologia, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e Associação Antipirataria Cinema e Música (APMC), no auditório da AMC/ESMESC.
O juiz Silvio Franco, diretor da ESMESC, fez uso da palavra na abertura do evento e ressaltou o esforço conjunto de todos envolvidos na realização do seminário. “A disseminação do conhecimento é a alma da ESMESC e a magistratura catarinense só tem a ganhar com as experiências que serão trocadas aqui hoje com o seleto corpo de palestrantes reunidos”, disse.
O juiz Paulo Bruschi, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) dirigiu sua mensagem aos presentes falando da importância do direito autoral. “A propriedade intelectual e seus desdobramentos são assuntos que atingem a vida de milhares de cidadãos. Sem a devida proteção ao processo criativo, a humanidade corre o risco de não observar o avanço nas mais diversas áreas que vão da saúde as artes em geral”, falou.
Para tratar sobre a proteção ao direito autoral, e outros assuntos recorrentes da era globalizada, foram apresentadas, pela manhã, palestras do magistrado italiano Giangiacomo Pilia e do advogado de empresas da indústria fonográfica, João Carlos Muller. O diretor executivo da APMC, Antônio Borges Filho e a professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Heloísa Medeiros, também contribuíram para o debate sobre o tema.
À tarde o professor da Universidade Federal do Paraná, Carlos Eduardo Hapner, o doutor em Direito Marcos Wachowicz e o juiz Cláudio Régis de Figueiredo e Silva apresentaram o primeiro painel falando sobre as redes P2P, ou Peer-to-peer, que são as ferramentas utilizadas na internet para o compartilhamento de dados. A segunda palestra do período vespertino foi proferia pelo professor Luiz Otávio Pimentel, sobre “Propriedade Intelectual e Desenvolvimento”, sendo, logo após, formada uma mesa com os desembargadores Altamiro de Oliveira, Joel Dias Figueira Júnior, o professor Luiz Otávio Pimentel e o juiz italiano Giangiacomo Pilia. A última palestra do dia foi ministrada pelos doutores Lauro Locks e Rodrigo Afonso de Ouro Preto Santos, sobre “Acordo TRIPS na OMC e no Brasil”.
