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Para: Magistrados Assunto: Bolsa para Magistrados
Edição n° : 66 Data: 09/08/2010
 
ESMESC oferece para os Magistrados duas bolsas para curso de pós-graduação em Florianópolis

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC sorteará entre magistrados catarinenses duas bolsas integrais para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Direito Penal e Processual Penal, oferecido pelo CESUSC.

Com carga horária de 360 h/a, o curso tem início agendado para os dias 20 e 21 de agosto de 2010 e término previsto para outubro de 2011, com aulas quinzenalmente (sexta-feira, das 19h às 23h e sábado, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30).

O curso visa oferecer aos estudiosos do Direito um conjunto de disciplinas voltadas ao aprofundamento das reflexões sobre os temas mais atuais desses ramos do Direito.

As inscrições poderão ser feitas no período de 09 a 17 de agosto de 2010, na sede da AMC/ESMESC, Rua dos Bambus, nº 116, Itacorubi, Florianópolis ou através de e-mail para o endereço: secretaria@esmesc.org.br e, havendo mais de dois magistrados inscritos, será procedido sorteio no dia 18 de agosto, às 9h, na sede da Escola.

Em anexo o edital 020/2010, com descritivo do programa do curso.

Disciplinas

Corpo Docente

Hermenêutica Penal e Processual Penal (15 h/a)

Prof. Dr. Marco Aurélio Marrafon
Advogado (PR)

Criminologia (15 h/a)

Prof. Dr. Lédio Rosa de Andrade
Desembargador (SC) Professor convidado

Política Criminal (15 h/a)

Prof. MSc. Guilherme Merolli
Advogado (SC).

Direitos Humanos (15 h/a)

Profa. MSc. Fernanda Brandão Lapa
Advogada (SC)

Teoria do Garantismo Penal (15 h/a)

Prof. Dr. Sérgio U. Cademartori
Advogado (SC)

Princípios Constitucionais do Direito Penal e Processual Penal (15 h/a)

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão
Procurador de Justiça (SC) Professor convidado.

O Fato Punível (15 h/a)

Prof. Dr. Carlos Roberto Bacila
Delegado de Polícia (PR)

A Sanção Penal (15 h/a)

Prof. MSc. Marco Alexandre Serra
Advogado (PR)

A Tutela Penal da Pessoa e do Patrimônio (15 h/a)

Prof. MSc. Roberto da Rocha Rodrigues
Advogado (SC)

A Tutela Penal da Igualdade, do Trabalho e da Dignidade Sexual (15 h/a)

Prof. Dr. Sandro César Sell
Advogado (SC)

A Tutela Penal do Idoso, do Portador de Deficiência e da Criança e do Adolescente (15h/a)

Prof. MSc. Marcelo Gomes Silva
Promotor de Justiça (SC)

A Tutela Penal da Coletividade I (Administração Pública e da Ordem Tributária) (15 h/a)

Prof. Esp. Pedro Roberto Decomain
Promotor de Justiça (SC)

A Tutela Penal da Coletividade II (Meio Ambiente e Consumidor) (15 h/a)

Prof. MSc. Fabio de Souza Trajano
Promotor de Justiça (SC)
Prof. Dr. Antônio Carlos Brasil Pinto
Advogado (SC)

A Tutela Penal da Coletividade III (Saúde, Transplantes de Órgãos e Drogas) (15 h/a)

Prof. MSc. Davi do Espírito Santo
Promotor de Justiça (SC)

Os Sistemas Processuais Penais (15 h/a)

Profa. Dra. Márcia Aguiar Arend
Promotora de Justiça (SC)

A Investigação Criminal (15 h/a)

Prof. Dr. Mauro Fonseca de Andrade
Promotor de Justiça (RS)

A Ação Penal: Acusação, a Defesa Penal e as Provas Penais (15 h/a)

Prof. MSc. Sidnei Eloi Dallabrida
Promotor de Justiça (SC)

A Tutela Penal de Urgência ou Cautelar (15 h/a)

Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos
Procurador Regional da República (PR). Professor convidado.

O Julgamento Penal: a Jurisdição, a Competência e a Decisão Penal (15 h/a)

Prof. Dr. José Laurindo de Souza Neto
Desembargador (PR). Professor convidado.

O Tribunal do Júri (15 h/a)

Prof. MSc. Jorge Henrique Schaeffer Martins
Desembargador (SC)

Os Recursos Penais e as Ações de Impugnações (15 h/a)

Prof. Dr. Artur César de Souza
Desembargador Federal (PR). Professor convidado.

A Execução Penal (15 h/a)

Prof. Dr. Thiago Fabres de Carvalho
Advogado (SC)

Disciplina Institucional:
Seminário de Formação Profissional (15 h/a)

Disciplinas de Formação Pedagógica:
Metodologia da Pesquisa (15 h/a)
Metodologia do Ensino Superior (optativa) (60 h/a)