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Para: Magistrados Assunto: Bolsa para Magistrados
Edição n° : 69 Data: 13/08/2010

Concessão de bolsas de pós graduação em nível de especialização em Direito e Processo do Trabalho
 


Dando continuidade às ações firmadas pelo Convênio de Cooperação 001/2010, entre a AMC/ESMESC e o CESUSC, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina disponibiliza duas vagas para Magistrados Catarinenses para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Direito e Processo do Trabalho.

Objetivando estimular reflexões sobre a função social do Direito do Trabalho pela análise científica de seus postulados básicos e abordando tópicos do Direito Individual do Trabalho com ênfase na atualidade, bem como o enfrentamento de temas do Direito Processual do Trabalho com destaque para as inovações ocorridas nesta área, o curso visa permitir o aprimoramento e a atualização de profissionais que atuam neste ramo do Direito.

A especialização, com carga horária de 360 h/a, terá início dia 20 de agosto e término em outubro de 2011, sendo que as aulas serão ministradas quinzenalmente às sextas-feiras (19h às 23h) e aos sábados (8h30 às 17h30).

As inscrições poderão ser feitas no período de 13 a 18 de agosto de 2010, na sede da AMC/ESMESC, Rua dos Bambus nº 116, Itacorubi, Florianópolis ou e-mail para o endereço: secretaria@esmesc.org.br e, havendo mais de dois magistrados inscritos, será procedido sorteio no dia 19 de agosto, às 9h, na sede da Escola.


Em anexo o edital 021/2010, com descritivo do programa do curso.

Disciplinas

Corpo Docente

Teoria Geral do Direito do Trabalho (15 h/a)

Prof. Jorge Luiz Souto Maior
Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela Faculté de Droit de l’Université Paris-II. Juiz do Trabalho/SP

Direito Constitucional do Trabalho (15 h/a)

Prof. Mauro de Azevedo Menezes
Mestre em Direito. Advogado/DF.

Sujeitos da Relação de Emprego - Empregado (15h/a)

Prof. Carlos Alberto Pereira de Castro
Mestre em Direito pela Univali. Juiz do Trabalho/SC

Sujeitos da Relação de Emprego - Empregador (15 h/a)

Profa. Andréa Maria Limongi Pasold
Mestre em Direito pela Univali. Juíza do Trabalho/SC

Contrato Individual do Trabalho (30h/a)

Prof. Rodrigo Goldschmidt
Doutor em Direito pela UFSC. Juiz do Trabalho/SC

Jornada de Trabalho (15h/a)

Prof. Francisco Rossal de Araújo
Mestre em Direito pela UFRS. Doutorando em Direito Barcelona/Espanha. Juiz do Trabalho/RS

Remuneração (15h/a)

Prof. Joe Ernando Deszuta
Mestre em Direito pela UFSC. Juiz do Trabalho/RS

Dano Moral na Relação de Emprego (15h/a)

Prof. José Lúcio Munhoz
Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Juiz do Trabalho/SC

Novas Competências da Justiça do Trabalho (15h/a)

Prof. Alexandre Luiz Ramos
Doutor em Direito pela UFSC. Juiz do Trabalho/SC

Fundamentos do Processo do Trabalho (15h/a)

Prof. Narbal Antônio Fileti   
Mestre em Direito pela Univali. Juiz do Trabalho/SC

Processo do Trabalho – Petição Inicial (15h/a)

Prof. Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
Mestre em Direito pela Univali. Juiz do Trabalho/SC

Processo do Trabalho – Resposta do Réu (15h/a)

Prof. Amarildo Carlos de Lima
Mestre em Direito pela Univali. Juiz do Trabalho/SC

Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos no Processo do Trabalho (15h/a)

Prof. Pedro Carlos Sampaio Garcia
Mestre em Direito pela PUC/SP. Desembargador do TRT/SP

Processo do Trabalho – Fase Instrutória (15h/a)

Prof. Reinaldo Branco de Moraes
Juiz do Trabalho/SC

Processo do Trabalho – Fase Decisória (15h/a)

Marcos Neves Fava
Doutor em Direito pela USP. Juiz do Trabalho/SP

Processo do Trabalho – Fase Recursal (15h/a)

Prof. Grácio Ricardo Barboza Petrone - a confirmar
Mestre em Direito pela Univali. Juiz do TRT/SC

Processo do Trabalho – Fase Executória (15h/a)

Prof. Marcelo Papaleo de Souza
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC. Juiz do Trabalho/RS

Direito Coletivo do Trabalho (30h/a)

Prof. Prudente José Silveira Mello
Mestre em Direito pela Universidade Pablo  de Olavide – Sevilha/Espanha. Advogado/SC. Membro da Comissão de Direitos Humanos do Ministério da Justiça

Disciplina Institucional: Seminário de Formação Profissional (15 h/a)

Disciplinas Optativas Obrigatórias (30 h/a)

Disciplinas de Formação Pedagógica:
Metodologia da Pesquisa (15 h/a)
Metodologia do Ensino Superior (optativa) (60 h/a)