10h15min – Os direitos autorais no Brasil sob a perspectiva da jurisdição constitucional.
Palestrante – Dr. Lênio Luiz Streck (Procurador de Justiça/RS)
11h30min – Debatedora – Des. Leila Mariano – TJ/RJ
Tarde
14 horas – Temas inerentes ao anteprojeto de reforma legal: os direitos dos titulares do setor audiovisual; as novas perspectivas da gestão coletiva; a observação do Estado e outras inovações.
Palestrante – Prof. Victor Drummond (Professor universitário e advogado)
Os magistrados interessados em assistir o Seminário, poderão acessar o seguinte link: www.justicarj.tv/emerj
Obs.: Para assistir ao vídeo é necessário que sejam preenchidos os dados: nome, matrícula, função, e-mail, cidade e estado, na tela inicial.
Anexo, folder do evento. |