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Para: Magistrados Assunto: Bolsa para curso de Pós-Graduação da FURB
Edição n° : 71 Data: 16/08/2010
 

Concessão de duas bolsas na pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da FURB

   
Em atendimento ao disposto na cláusula segunda, item p do Convênio nº 001/2009 firmado entre a AMC/ESMESC e FURB, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina disponibiliza duas bolsas integrais para Magistrados Catarinenses no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Direito Penal e Processual Penal.

Com o objetivo de proporcionar um aprofundamento na formação profissional, capacitar docentes para o ensino de graduação, desenvolver a pesquisa acadêmica, bem como atualização na prática da atividade jurídica dentro da temática proposta, o curso com carga horária de 360 h/a, terá início dia 27 de agosto e término em outubro de 2011.

As aulas serão ministradas quinzenalmente às sextas-feiras (19h às 23h) e aos sábados (8h30 às 17h30) nas dependências da FURB em Blumenau.

As inscrições poderão ser feitas a partir desta data até o dia 25 de agosto na sede da AMC/ESMESC, Rua dos Bambus, nº 116, Itacorubi, Florianópolis, por e-mail secretaria@esmesc.org.br ou pelos telefones (48) 3231 3042/3045/3037 e, havendo mais de dois magistrados inscritos, será procedido sorteio dia 26 de agosto às 09 horas na sede da Escola.


Desde 21 de março de 2009, data em que foi firmado o referido Convênio, a FURB disponibilizou 6 (seis) bolsas integrais em seus cursos de pós-graduação para os magistrados catarinenses, sendo: duas para o curso de Especialização em Direito Empresarial, duas para o curso de especialização em Direito Administrativo e duas para o curso de Direito Penal e Processual Penal.

Anexo o Edital 022/2010, com descritivo do programa do curso.


DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS (h/a) PROFESSOR/Titulação IES de origem

DIREITO MATERIAL

   

Direito Penal I – Teoria do Crime (30 h/a)

Marco Aurélio Deschamps (Doutorando)

FURB

Direito Penal II – Teoria da Pena (30 h/a)

Andréia Regis Vaz (Mestre)

UNIVALI

Direito Penal III – Parte Especial – 1a etapa (30 h/a)

Lenice Kelner (Mestre)

FURB
Direito Penal IV – Parte Especial – 2a etapa (30 h/a) Andreas Eisele (Doutor)
UNIVALI

DIREITO PROCESSUAL

 

Direito Processual Penal I (30 h/a)

Jorge Henrique S. Martins (Mestre)

UFSC

Direito Processual Penal II (30 h/a)

Lucio Santoro Constantino (Doutor)

PUC-RGS

Direito Processual Penal III (30 h/a) Rodrigo Pimenta de Oliveira (Especialista)

ESMESC

DISCIPLINAS AFINS

 

Medicina Legal (30 h/a)

Luiz Carlos Fonseca de Melo (Livre Docente)

FURB

Teoria Geral do Direito (15 h/a)

Ivone Fernandes Morcilo Lixa (Doutora)
FURB

Direito Constitucional Penal (30 h/a)

Alexandre Morais da Rosa (Doutor)

UFSC

Política Criminal (15 h/a)

Rodrigo Sanches (Doutor)

PUC/PR

Criminologia (30 h/a)

Vera Regina Pereira de Andrade (Doutora)

UFSC

Execução Penal (30 h/a)

Mauricio Kuehne ( Especialista )

UFPR

TOTAL DE HORAS/AULA DO CURSO: 360