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Para: Magistrados, professores e alunos Assunto: Inscrições para a Prova de Ingresso no Módulo III - Residência Judicial
Edição n° : 9 Data: 09/03/2010


Esmesc abre inscrições para prova de ingresso no Módulo III (Residência Judicial)


A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) informa que já estão abertas as inscrições para a prova de ingresso no Módulo III do Curso de Preparação para a Magistratura, denominado “Residência Judicial”. O processo de inscrição se estende até o dia 07 de abril deste ano, podendo ser feito das 13h às 20h, na sede da AMC/ESMESC - Rua dos Bambus, nº 116, Itacorubi, Florianópolis – SC, CEP 88034-570. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no site da ESMESC (www.esmesc.org.br) e levá-la ao referido local de inscrição, ocasião em que também deverá ser efetuado o pagamento da taxa de inscrição, no valor R$ 50,00. A prova será realizada no dia 10 de abril, na sede da ESMESC, em Florianópolis, das 8h30min às 12h30min, tendo quatro horas de duração.

Para realizar a matrícula no Módulo III, o candidato tem que necessariamente ter concluído com aprovação os Módulos I e II da ESMESC ou os Níveis I e II segundo o projeto pedagógico da ESMESC vigente até 2006/1 e ser aprovado e classificado na Prova de Ingresso. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de prova deverá, até o dia 07 de abril de 2010, encaminhar e-mail para secretaria@esmesc.org.br, indicando as condições especiais de prova que necessita.

A Prova de Ingresso destina-se a preencher 30 vagas, distribuídas pelas diversas comarcas do Estado de Santa Catarina, conforme disponibilidade de magistrados orientadores. As vagas serão preenchidas pelos candidatos que obtiverem a média mínima 6,0 (seis), observando-se a ordem de classificação, até o número de vagas disponíveis. Após a publicação dos resultados, obedecida a ordem classificatória, os candidatos serão chamados para indicar o local de realização da Residência Judicial, desde que haja a aceitação do Magistrado inscrito e responsável pela orientação.

A Prova de Ingresso no Módulo III compreenderá:

a) 15 (quinze) questões objetivas de Língua Portuguesa: 10 (dez) envolvendo gramática e 05 (cinco) interpretação de texto, valendo até 2,5 (dois pontos e cinco décimos).

b) 50 (cinqüenta) questões objetivas, valendo até 7,5 (sete pontos e cinco décimos), envolvendo conteúdos de: Direito Civil (10); Direito Processo Civil (10); Direito Penal (10); Direito Processo Penal (10); Direito Constitucional (5) e Direito Administrativo (5).

A ESMESC informa ainda que, preenchido o número de vagas na Comarca de opção do residente ou, não aceita a orientação por nenhum dos orientadores inscritos ou remanescentes, o candidato deverá optar em realizar a residência em outra Comarca, com orientador que aceite a orientação.

O investimento para o aluno cursar o Módulo III será equivalente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), que poderão ser parcelados em 12 (doze) ou 18 (dezoito) vezes, de acordo com a carga-horário de 4 ou 6 horas diárias cumpridas. O gabarito será divulgado no dia 10/04/2010, às 18 horas, sendo que o resultado sairá no dia 16/04/2010. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3231-3045; por e-mail, encaminhado para secretaria@esmesc.org.br; ou no endereço eletrônico oficial da ESMESC: www.esmesc.org.br.

Residência Judicial

O Curso de Preparação para a Magistratura é desenvolvido em Módulos, conforme o disposto no Regimento Interno e Projeto Didático-Pedagógico. O Módulo III, denominado “Residência Judicial”, possui carga-horária total de 1800 (mil e oitocentas) horas, que serão cumpridas no período de 12 meses ou de 18 meses. Da carga horária total, 1440 (mil quatrocentos e quarenta) horas serão cumpridas sob a orientação de magistrado orientador, nos termos de Resolução própria da Academia Judicial. As demais serão cumpridas sob a responsabilidade da ESMESC, em sistema presencial e semipresencial. Os candidatos classificados na Prova de Ingresso deverão efetuar a matrícula nos dias 19 e 20 de abril de 2010, das 9h às 12 e das 13h às 18h, na sede da AMC/ESMESC, Rua dos Bambus, nº 116, Itacorubi, CEP 88034-570, Florianópolis – SC, Fone (48) 3231 3045.