Se não conseguir visualizar este informativo clique aqui
Para: Magistrados, Professores e Alunos Assunto: Palestra "Separação Judicial e Emenda Constitucional do Divórcio"
Edição n° : 94 Data: 04/11/2010
 
SEPARAÇÃO JUDICIAL E EMENDA CONSTITUCIONAL
 


As mudanças na legislação brasileira em consonância com os anseios da sociedade atual são refletidas na aludida Emenda Constitucional nº 66, promulgada em julho de 2010, que alterou o artigo 226 de nossa Carta Magna, suprimindo os requisitos anteriormente presentes, estimulam a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC a promover a palestra: Separação Judicial e a Emenda Constitucional do Divórcio com a Doutora e Msc. em Direito Civil Regina Beatriz Tavares da Silva.

Sob a coordenação científica do Professor Doutor Joel Dial Figueira Júnior, o evento será realizado no dia 16 de novembro de 2010, com início às 19h30, no auditório da AMC/ESMESC, localizado à Rua dos Bambus nº 116 – Itacorubi – Florianópolis.

As vagas são limitadas e a inscrição deverá ser feita no sítio da Escola – www.esmesc.org.br até o dia 12 de novembro.

A entrada é gratuita e será emitido certificado de participação.