Atualizações do período de 05 a 09 de setembro:
RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO HOMOAFETIVA PODE SER JULGADA EM INVENTÁRIO
Buzzi: a justiça deve estar uniformizada, para que haja segurança jurídica, rapidez e efetividade
Bellizze: é preciso saber o que queremos e compatibilizar a velocidade e a segurança do sistema judicial
Posse de chip de celular em presídio interrompe prazo para progressão de regime
Mutilação de genitália, mais que dano moral, pode também gerar dano estético
Médico terá de indenizar mãe e filha por sequelas de parto demorado
PARA TRIBUNAL, PRESCRIÇÃO “VIRTUAL” OFENDE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS