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Eugênio Pacelli de Oliveira ministrará palestra em Itajaí |
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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC realizará palestra com o Professor Eugenio Pacelli de Oliveira, no
próximo dia 22 de agosto, às 19h30.
O evento também é destinado a magistrados, advogados, professores e demais operadores do direito, e ocorrerá Univali, no Auditório do Direito, localizado na Rua Uruguai, 458 , Bloco D1,
Centro, Itajaí - Santa Catarina.
O Prof. Pacelli é uma das maiores referências do Brasil no Direito Processual Penal.
As inscrições podem ser feitas até 21 de agosto de 2014 no sítio da Esmesc.
Currículo do palestrante:
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Tem ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal e processual penal, sistemas jurídicos penais, fundamentação do direito e do processo penal, hermenêutica jurídica e processo constitucional. Relator da Comissão de Juristas para a elaboraçao de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, por meio do Ato n. 11/2008, da Presidência, transformado no PLS 156.
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