AMC e Esmesc promovem terceira edição do seminário sobre direitos humanos

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) promovem no dia 20 de maio, das 9h às 12h, no auditório da AMC/Esmesc, o III Seminário de Direitos Humanos, com o tema “Democracia e Direitos Humanos”.

O evento, coordenado pelo Juiz Fernando de Castro Faria, terá como palestrantes a professora doutora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eneida Desiree Salgado, que falará sobre "Populismos, moralismos e os ataques aos direitos fundamentais: a democracia entre velhos e novos inimigos"; o professor doutorando da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Gaspar Neisser, que ministrará o tema "Garantias do processo sancionador na Democracia"; e o professor mestre da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Rodrigo Mioto dos Santos, com o tema "Quão democrático é o direito penal brasileiro? Uma análise a partir do modelo garantista de Luigi Ferrajoli".

De acordo com o Juiz Fernando Faria, o Seminário tem como objetivo promover a importante discussão sobre os vínculos existentes entre Democracia e o respeito aos Direitos Humanos, um como pilar de sustentação do outro. “Não se conhece nação verdadeiramente democrática que não garanta a liberdade de expressão, o direito das minorias ou que não se preocupe com a redução das desigualdades sociais, por exemplo. Em tempos de ascensão do populismo, o que representa evidente ameaça aos Direitos Humanos, como alertou o secretário-geral da Anistia Internacional​, Salil Shettu, na edição de 2017 do Fórum Econômico Mundial de Davos, é importante estarmos atentos aos movimentos que hoje ocorrem em escala mundial, os quais, no mais das vezes, aproveitam-se da crise de representatividade por que passam as democracias", pontua.

As inscrições são gratuitas pelo site da Esmesc, www.esmesc.org.br. Aos que comparecerem, a Esmesc emitirá certificado de participação no referido evento.